A entrevista abaixo, com o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, é uma das que compõem a parte qualitativa da pesquisa “Violência contra LGBTs nos contextos eleitoral e pós-eleitoral”
Foto: Arquivo Pessoal
Você tomou conhecimento de algum caso de violência contra pessoas LGBT+ durante o segundo semestre de 2018 que guardasse alguma relação com o contexto eleitoral?
Toni Reis – No início do primeiro turno até dezembro, nós tivemos 45 denúncias através de um formulário que nós fizemos. Foram denúncias de pessoas ou de grupos ameaçados por eleitores do atual presidente Jair Bolsonaro. Tivemos “viado, toma cuidado porque agora o Bolsonaro…”, algo parecido inclusive nos metrôs tanto em São Paulo como Belo Horizonte. Tivemos espancamentos, tivemos assassinatos e as pessoas usavam o nome do atual presidente como se ele tivesse autorizado essa situação.
Você identificou algum padrão de violência política contra a população LGBT+ durante as eleições de 2018?
Toni- Padrão é [que] sempre utilizavam algo como “agora acabou, vocês não são mais cidadãos e vocês serão perseguidos e nós temos a chancela presidencial”. Esse foi um padrão que a gente percebeu. Mas que logo se dissipou. Percebemos que existe, que continua, mas de forma mais velada, e nós estamos observando tudo isto para compreender se vai permanecer essa situação de discriminação e violência justificadas pelos simpatizantes e eleitores do atual presidente.
Como você avalia as respostas institucionais relacionadas a estes casos de violência contra pessoas LGBT+ no contexto eleitoral?
Toni – Todas as denúncias que nós recebemos encaminhamos para a nossa área jurídica. Em todas solicitamos aos agredidos que registrassem boletim de ocorrência. Houve posicionamento dos ministérios públicos. Houve também por parte da mídia. Nós tivemos uma grande repercussão. Nós não nos calamos diante dessas agressões.
Quais são as principais ameaças que você identifica para a população LGBT+ com o fortalecimento de agendas políticas contrárias aos direitos LGBT+ no contexto das eleições de 2018?
Toni – Primeiro é a questão de a gente não evoluir nos direitos. Isso tá muito claro pra nós. Então estamos nos articulando com todas as organizações, instituições, tanto no âmbito nacional como internacional. No âmbito internacional, o Conselho de Direitos Humanos, a OEA [Organização dos Estados Americanos], a Human Rights Campaign, a Anistia Internacional. Já estamos com um canal aberto para denúncias de quaisquer retrocessos com relação a nossa pauta no Brasil. E também aqui dialogando com o próprio governo. A Aliança é pluripartidária. Dos setecentos filiados, 60% são filiados a partidos. Então o diálogo vai ser nossa arma. Nós vamos dialogar até o momento em que não puder mais. Nós tivemos um primeiro momento com a Ministra dos Direitos Humanos, Mulheres e Família, Damares Alves, em que a gente solicitou políticas públicas e a manutenção da atual equipe, o que nos foi prometido e cumprido, por enquanto. Nós não tivemos posicionamento mais concreto de discriminação institucional. Estamos agora no processo de diálogo com o Ministério da Educação, queremos [conversar] com o Ministério da Saúde e com o próprio Ministério da Justiça. Tivemos um parecer contrário da Advocacia-Geral da União sobre a criminalização da homofobia no Supremo Tribunal Federal, mas que foi do governo anterior [Michel Temer]. Nós estaremos atentos a qualquer denúncia que chegar a nosso poder.
